Termos e Condições de Uso

Última atualização: 25/11/2025
Site: apolloautopecas.com.br
Razão social: 53.688.912 JEFFERSON APOLLO SILVA · CNPJ: 53.688.912/0001-64
Contato: suporte@apolloautopecas.com.br · (61) 99340-9097
Endereço comercial: Avenida Central, Bloco 1545, nº 7, Núcleo Bandeirante, CEP:71.710-036, Brasília-DF.

Estes Termos aplicam-se exclusivamente ao site apolloautopecas.com.br e às atividades da Apollo Auto Peças.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com as políticas complementares (Privacidade, Envio/Entrega, Trocas e Devoluções). Caso não concorde, não utilize o site.

1. Definições

• Usuário/Cliente: qualquer pessoa que acessa o site, cria conta ou realiza compras.

• Loja/Site: plataforma de e-commerce disponível em apolloautopecas.com.br.

• Produtos: peças e acessórios automotivos comercializados pela Apollo Auto Peças.

• Conta: cadastro do Usuário para identificação e compras.

2. Aceitação dos Termos

Estes Termos regulam o uso do site e a relação entre a Apollo Auto Peças e o Usuário.
O uso do site implica aceitação integral.
Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

3. Cadastro e Conta do Usuário

O Usuário compromete-se a:

• fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;

• proteger login e senha;

• assumir responsabilidade por toda atividade realizada na conta.

A Apollo Auto Peças poderá suspender ou encerrar contas em caso de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

• Imagens e descrições são ilustrativas/informativas; pequenas variações podem ocorrer.
• Preços e disponibilidade podem mudar até a aprovação do pagamento.
• Erro evidente de publicação pode levar ao cancelamento e reembolso integral.

5. Pedidos e Pagamentos

• Pedido aceito após confirmação do sistema e aprovação do pagamento.
• Pagamentos sujeitos à análise antifraude; podem ser recusados por segurança.
• Emissão de NF-e para todos os pedidos aprovados.

6. Entrega, Prazos e Frete

Consulte a Política de Envio e Entrega para detalhes sobre:

• métodos de envio;

• prazos;

• valores de frete.

O prazo começa a contar após confirmação do pagamento.
Endereço incorreto ou ausência do destinatário poderá gerar nova cobrança de frete.

7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Aplicamos o Código de Defesa do Consumidor e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

• Direito de arrependimento: 7 dias corridos após recebimento.

• Produtos devem estar sem uso, com embalagem original, acessórios e NF-e.

• Itens elétricos/eletrônicos podem exigir laudo técnico.

8. Garantias

Todos os produtos têm 90 dias de garantia legal para vícios aparentes.

A garantia não cobre:

• desgaste natural;

• mau uso;

• instalação inadequada;

• modificações não autorizadas;

• danos acidentais.

9. Responsabilidades do Usuário

É proibido:

• utilizar o site em desacordo com a lei;

• comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do sistema;

• usar dados falsos ou de terceiros sem autorização.

10. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, códigos e marcas) é protegido por direitos de propriedade intelectual.
Marcas de terceiros pertencem a seus respectivos titulares e são usadas apenas para identificação.

11. Conteúdos de Usuários

Ao enviar comentários, avaliações ou conteúdos, o Usuário autoriza sua utilização pela Apollo Auto Peças sem ônus.
Conteúdos que violem leis ou direitos podem ser removidos..

12. Privacidade e LGPD

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD e nossa Política de Privacidade. O Usuário pode exercer direitos de titular pelos canais de atendimento.

13. Cookies

Utilizamos cookies para funcionalidades e análise. O Usuário pode gerenciar preferências no navegador; algumas funções podem ser afetadas.

14. Segurança e Antifraude

Adotamos práticas de segurança e prevenção a fraudes. Pedidos podem ser suspensos/cancelados por suspeita de fraude ou violação destes Termos.

15. Links de Terceiros

O site pode conter links para páginas externas.
A Apollo Auto Peças não se responsabiliza por conteúdos e políticas de terceiros.

16. Limitação de Responsabilidade

Não respondemos por indisponibilidades temporárias, danos indiretos/lucros cessantes ou atrasos por força maior. Direitos do consumidor previstos no CDC permanecem resguardados.

17. Alterações

Os Termos podem ser alterados a qualquer momento.
A versão vigente será sempre a disponibilizada nesta página.

18. Comunicações

Comunicados oficiais serão enviados por:

• e-mail,

• WhatsApp,

• ou painel da conta do Usuário.

Dúvidas: suporte@apolloautopecas.com.br · (61) 99340-9097

19. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira (CDC, LGPD e Marco Civil da Internet).
Para eventuais litígios, o foro é o de Brasília/DF, sem prejuízo do direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio.